Abstract In this paper we map the debates on fiscal policy in the Economics mainstream that resulted from the Covid-19 crisis. We present the discussions around the following topics: (a) fiscal policy in a context of low interest rates; (b) the metrics for assessing the fiscal situation of a jurisdiction; (c) alternative fiscal frameworks such as semi-autonomous discretionary fiscal architecture or fiscal standards; and (d) the fiscal agenda in the most recent International Monetary Fund (IMF) publications. We argue that the acceptance of fiscal expansions in contexts of low interest rates - especially those focused on public investments that do not generate current expenditures - and the adoption of greater flexibility in the framework of fiscal rules in central countries reappear as important elements in the “new” framework of the mainstream. However, as far as developing economies are concerned, fiscalism persists and the “old convictions remain rooted” in the mainstream view.

Resumo Este artigo tem como objetivo mapear os debates da visão convencional sobre política fiscal engendrados pela crise associada à pandemia de Covid-19. Apresentam-se discussões em torno das seguintes questões: (a) a política fiscal num contexto de taxas de juros baixas; (b) as métricas para avaliar a situação fiscal de uma jurisdição; (c) o espaço para ações discricionárias semiautônomas ou para arcabouços guiados por princípios; e (d) a concepção consolidada nas publicações mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Argumenta-se que a aceitação de expansões fiscais em contextos de taxas de juros baixas - especialmente, aquelas focadas em investimentos públicos não geradores de despesas de custeio - e a adoção de maior flexibilidade no arcabouço de regras fiscais nos países centrais reaparecem como elementos importantes na “nova” concepção do mainstream. Contudo, quanto às economias em desenvolvimento, persiste inalterada uma concepção fiscalista e contrária ao endividamento, continuando “arraigadas as velhas convicções”.

Abstract Celso Furtado was an important thinker of economic development in Latin America. However, his ideas have been difficult to measure quantitatively, due to the lack of an economic theory and methodological apparatus able to depict the dynamic, unbalanced, unpredictable, and complex nature of economic development. In the 1980’s, though, complexity economics introduced complex-systems approaches into in economic analysis. In this article, we investigate the possibilities of associating fundamental aspects of Furtado’s structuralist theories, such as core-periphery structures or the need of industrial policies, to complexity thinking in general and the empirical approach of Economic Complexity in particular. We show that Complexity thinking can be linked to Furtado’s historic and structural analysis and allows to advance research on the impact of international trade on global and regional inequality as well as to reveal constraints and opportunities for structural transformation.

Resumo Celso Furtado foi um importante estudioso da economia latino-americana. Contudo, suas ideias sempre foram difíceis de investigar quantitativamente, devido à inexistência de uma metodologia condizente com o caráter dinâmico, desequilibrado, imprevisível e complexo dos fenômenos econômicos. A Abordagem da Complexidade, introduzida nos anos de 1980, propõe-se a solucionar esse problema, a partir da teoria dos sistemas complexos. Neste artigo investigamos as possibilidades de relacionar a teoria de Furtado com a Abordagem da Complexidade e a forma como os novos métodos empíricos avançam em temas fundamentais ao pensamento estruturalista, como a teoria de centro-periferia e a necessidade de formulação de políticas de desenvolvimento. Observamos que o enfoque da complexidade conecta-se com a análise histórico-estrutural de Furtado e permite aprofundar a investigação sobre as relações de desigualdade e desenvolvimento associadas ao comércio internacional e às limitações e oportunidades de mudança estrutural nas economias.

Abstract This article aims to provide more and better evidence regarding the degree and nature of the interaction of countries within global value chains (GVCs), based on metrics compatible with the international fragmentation of production. The main focus is on the Chinese specialization pattern in vertically integrated production networks. Our results suggest that China’s production has advanced to other stages located more at the beginning/bottom of the GVC, while increasing its importance in cross-country production sharing and becoming less dependent of intermediate imports embodied in its exports. The decline in re-exported intermediate imports in China was not translated into lesser diversification of its exports. On the contrary, China has climbed the ladder of production complexity, while becoming more integrated into world trade and relying less and less on imported inputs, as well as becoming more competitive in the production of components.

Resumo Este artigo tem como objetivo fornecer mais e melhores evidências sobre o grau e a natureza da interação dos países nas cadeias de valor globais (CGV) a partir de métricas compatíveis com a fragmentação internacional da produção, com foco no padrão de especialização chinês em redes de produção verticalmente integradas. Nossos resultados sugerem que a produção da China avançou para outros estágios localizados mais no início das CGVs, enquanto o país aprofundou sua importância na divisão da produção internacional entre os países e tornou-se menos dependente de importações intermediárias incorporadas em suas exportações. A queda nas importações de intermediários reexportados na China não se traduziu em menor diversificação de suas exportações. Pelo contrário, a China galgou a escada da complexidade da produção, ao mesmo tempo que se integrou mais ao comércio mundial e dependeu cada vez menos de insumos importados, bem como tornou-se mais competitiva na produção de componentes.

Abstract This article assesses the relationship between public debt and economic growth in Brazil between 2002Q4 and 2020Q4. The Autoregressive Threshold estimations suggest a tipping point for the country’s Gross Debt to GDP ratio of 84% of GDP, and for the Net Debt to GDP ratio of 59% of GDP, beyond which public indebtedness starts to put negative pressure on GDP growth. Non-linear effects of the debt to GDP ratio on output are also estimated, via Markov Switching Regime, for different levels of the Debt/GDP ratio. The results indicate that the transition from a low to a high debt to GDP ratio regime causes a reduction in the Brazilian GDP growth rate.

Resumo Este artigo avalia a relação entre dívida pública e crescimento econômico no Brasil entre os quartos trimestres de 2002 e de 2020. Primeiramente, são estimados Modelos Limiares Autorregressivos, cujos resultados sugerem um ponto de inflexão para uma relação dívida bruta/PIB de 84% do PIB e de 59% do PIB para a relação dívida líquida/PIB, para além dos quais o endividamento público passa a exercer pressão negativa sobre o crescimento econômico. Também são estimados os efeitos não lineares da relação dívida/PIB sobre o produto, por meio de Regressões de Mudanças de Regime Markoviano, para diferentes níveis da relação dívida/PIB. Os resultados indicam que a transição de regimes de baixa relação dívida/PIB para alta relação dívida/PIB provoca redução na taxa de crescimento econômico no Brasil.

Abstract The Covid-19 pandemic had several consequences for economies around the world, especially in the labor market. Considering this context, the present study analyzes which personal and socioeconomic characteristics are associated with the formal participation of individuals in the Brazilian labor market in a pandemic scenario. For this purpose, data from the PNAD Covid-19 for the year 2020 were used with the application of logistic regressions. The results indicated different relationships between the variables of gender, race and family responsibility with the probability of the individual having a formal job. In addition, it was also verified that individuals diagnosed with some health risk factor are less likely to be in a formal occupation situation. Finally, it was found that this heterogeneity also exists when considering sectoral differences.

Resumo A pandemia de Covid-19 implicou diversas consequências sobre as economias de todo o mundo, sobretudo no mercado de trabalho. Considerando esse contexto, o presente estudo analisa quais caraterísticas pessoais e socioeconômicas estão associadas com a participação formal dos indivíduos no mercado de trabalho brasileiro em um cenário pandêmico. Para tanto, foram utilizados os dados da PNAD Covid-19 referentes ao ano de 2020 com aplicação de regressões logísticas. Os resultados indicaram diferentes relações entre as variáveis de sexo, raça e responsabilidade familiar com a probabilidade de o indivíduo estar ocupado com carteira assinada. Além disso, foi verificado também que indivíduos diagnosticados com algum fator de risco à saúde possuem menores chances de estarem em situação de ocupação formal. Por fim, constatou-se que essa heterogeneidade também existe quando se consideram as diferenças setoriais.

Abstract This study investigates the sustainability of Brazilian states’ public finances with quarterly revenue and expenses data from 2006 to 2020, aimed at the identification of groups of states that share similar patterns. The technique adopted is a panel data model that avoids mistaken inferences by controlling for cross-dependence among states. We find two clear patterns, from which we identify a fiscally sustainable group of only 9 states and an unsustainable group, comprising the remaining ones.

Resumo Este estudo investiga a sustentabilidade das finanças públicas dos estados brasileiros a partir de dados trimestrais de receitas e despesas entre 2006 e 2020, com o objetivo de identificar grupos de estados que apresentem características semelhantes. É utilizado um modelo para dados em painel que permite controlar a dependência cruzada entre os estados, cuja omissão poderia levar a conclusões equivocadas. Encontramos dois padrões claros, a partir dos quais identificamos um grupo fiscalmente sustentável de 9 estados e um grupo insustentável, composto pelos demais.

Abstract Given the growing demand for infrastructure and social services, and the context of fiscal austerity that is still present in Brazil, the debate between land taxation and real estate prices is crucial to investigate possibilities of revenue recovery for the local government. Drawing from the causal relationship between urban land taxes and the sale price of real estate, this work investigates this relationship in 20 municipalities in the agglomerations of Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) and Criciúma (SC) from econometric estimations using advertising data. The results support the hypothesis that higher IPTU levels are not associated with higher levels of home sales prices. In addition, much of the price variability was explained by variables at the municipality and agglomeration levels.

Resumo Dada a crescente demanda por infraestrutura e serviços sociais, e o contexto de austeridade fiscal ainda presente no Brasil, o debate entre tributação fundiária e preço dos imóveis é crucial para investigar possibilidades de recuperação de receitas para o setor público local. Partindo do resgate da relação teórica entre tributos sobre o solo urbano e preço de venda dos imóveis, a qual supõe que esses tributos não são repassados para o preço dos imóveis, este artigo investiga essa relação em 20 municípios das aglomerações de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Criciúma (SC), a partir de análises econométricas usando dados de anúncios. Os resultados corroboram a hipótese de que níveis mais altos de IPTU não estão associados a níveis mais altos de preços de vendas de imóveis. Ademais, boa parte da variabilidade dos preços imobiliários foi explicada por aspectos relacionados ao nível do município e da aglomeração.

Abstract Based on the keynesian and cepalinian/furtadian theoretical framework, we investigate the institutional relations between the Brazilian colonial past and the development of its financial system until the 1960s. The underlying hypothesis is that there is a connection between a financial system deficient in providing investment funds and the economically peripheral Brazilian condition. This was subordinate to Portuguese European institutions, despite being immersed in the accumulation process of mercantile capitalism. This changed in the transition from the primary-export model to one geared to domestic demand. The industrialization process put pressure on a financial system unable to meet the growing demand for credit, which increased the need instruments and mechanisms for financing the investment. However, as the financial system developed, financial institutions profited not despite the “dysfunctionalities” imposed by the peripheral Brazilian economic condition, but through them. It is concluded that such institutional relations were the legacy of the colonial past left to the contemporary financial system.

Resumo Amparados no referencial teórico keynesiano e cepalino/furtadiano, investigamos as relações institucionais entre o passado colonial brasileiro e o desenvolvimento do seu sistema financeiro até os anos de 1960. A hipótese subjacente é a de que existe conexão entre um sistema financeiro deficiente em prover fundos ao investimento e a condição brasileira economicamente periférica. Esta estava subordinada a instituições europeias portuguesas, apesar de imersa no processo de acumulação do capitalismo mercantil. Isso mudou na passagem do modelo primário-exportador ao orientado à demanda doméstica. O processo de industrialização pressionou um sistema financeiro inapto a atender à crescente demanda creditícia, ampliando a necessidade de instrumentos e mecanismos de financiamento do investimento. Todavia, conforme o sistema financeiro desenvolvia-se, as instituições financeiras lucravam, não apesar das “disfuncionalidades” impostas pela condição periférica econômica brasileira, mas por meio delas. Conclui-se que tais relações institucionais foram a herança do passado colonial deixada ao sistema financeiro contemporâneo.

Abstract In a national context marked by a denialist position of the federal government in the fight against the pandemic, Brazil is among the countries most affected by Covid-19. The present study analyzes, along with other socioeconomic, health and demographic factors, how the political orientation of municipalities is related to the mortality rate. In order to analyze two different transmission channels between political factors and mortality, two other econometric models were estimated on the mobility of people and the vaccination rate. One of the most striking results concerns the “Bolsonaro effect”: mortality rates are higher in the municipalities where the president had a more expressive vote in the 2018 elections. The results regarding population mobility seem to confirm that this is one of the main mechanisms of disease transmission. Nevertheless, the political denialist position does not seem to compromise, at least for the first months of the late immunization process in Brazil, the complete vaccination.

Resumo O Brasil está entre os países mais atingidos pela Covid-19, em um contexto nacional marcado por um posicionamento negacionista do governo federal no combate à pandemia. O presente estudo analisa, juntamente com outros fatores socioeconômicos, sanitários e demográficos, como a orientação política dos municípios está relacionada com a taxa de mortalidade da Covid-19. Também se procedeu à testagem econométrica de dois diferentes canais de transmissão entre os fatores políticos e a mortalidade: a mobilidade das pessoas e a vacinação. O resultado mais contundente diz respeito ao que foi denominado “efeito Bolsonaro”: nos municípios com votação mais expressiva no presidente em 2018, as taxas de mortalidade são maiores. Os resultados referentes à mobilidade da população confirmam ser este um dos principais mecanismos de transmissão da doença. Já o posicionamento negacionista parece não comprometer, nessa fase inicial da tardia campanha de imunização no país, a taxa de vacinação completa.

Abstract This study aims to evaluate the effect of the Brumadinho disaster on economic performance in Minas Gerais. As for empirical strategy, contrafactual trajectories for Minas Gerais were elaborated in order to obtain the effect of this technological disaster. In addition to inserting serially lagged outcome variables, a methodological advance was achieved by including the spatially lagged outcome variable as well, in order to generate the counterfactual trajectories with the lowest mean squared prediction error (MSPE). The results reveal that the mining industry in the state of Minas Gerais was not affected by the Brumadinho disaster.

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o efeito do desastre de Brumadinho no desempenho econômico em Minas Gerais. Quanto à estratégia empírica, elaboraram-se trajetórias contrafactuais para a economia de Minas Gerais, por meio do controle sintético, para se obter o efeito desse desastre tecnológico. Além das defasagens temporais da variável de resultado, um avanço metodológico foi alcançado por incluir também as defasagens espaciais da variável de resultado para gerar as trajetórias contrafactuais com menor Root Mean Squared Prediction Error (RMPSE). Os resultados revelam que o setor industrial de Minas Gerais não foi afetado pelo desastre de Brumadinho.

Abstract Based on a periodization that considers the prevailing institutional framework for the rural area of the Amazon (1970-1985, the military dictatorship; 1985-2006, redemocratization; and 2006-2017, emphasis on the environment), with data from the Agricultural Censuses, this article presents the dimensions and structural compositions of the land stocks appropriated by rural establishments, in order to discuss the features of the agents that demarcate the land issue and the land market in the region. By emphasizing the production of unforested lands as being the very reason for the land market, with the deforestation process as its foundation, the article highlights the countercyclical manner in which this market has reacted in relation to the economy of agricultural products, having, until 2005, formed high stocks of deforested land, and liquidating them with speculative gains over the following years. Lastly, it demonstrates the impact of this process on the inequality of the structure of land ownership across the region and Brazil.

Resumo A partir de uma periodização baseada na institucionalidade prevalecente para o rural da Amazônia (1970-1985, vigência da Ditadura Militar; 1985-2006, redemocratização; e 2006-2017, ênfase ambiental) o artigo apresenta com dados dos Censos Agropecuários as dimensões e composições estruturais do acervo de terras dos estabelecimentos rurais para, em seguida, discutir os traços dos agentes que demarcam a questão da terra e os elementos constitutivos do mercado de terras na região. Ressaltando a produção de terras-sem-mata como a razão de última instância do mercado de terras, e o processo de desmatamento como seu fundamento, destaca que este mercado reage de forma contracíclica em relação à economia de produtos agropecuários, tendo formado elevados estoques de terras desmatadas até 2005, liquidando-os com ganhos especulativos nos anos seguintes. Por fim, demonstra o impacto desse processo na desigualdade da estrutura fundiária da região e do Brasil.

Abstract The main objective of the paper is to analyze the trajectory and level of inequality in Brazil between 2012 and 2019 by calculating the concentration of Brazilian income at the top of the distribution pyramid using tax data obtained by the Receita Federal do Brasil (Brazil’s Federal Tax Office). In addition to the richest 1%, the study also identified other even more concentrated strata, 0.1% and 0.05%. The methodology adopted was Pareto Interpolation, which made it possible to obtain the proportion of national income held at the top of the pyramid. The hypothesis is that inequality seen from the top is high and there is no indication of a decline even in the face of the economic crisis from 2014 onwards. The results obtained corroborate this hypothesis: the calculations indicate that the percentage of income held by the richest 1% fluctuated little around 22%.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória e o nível da desigualdade no Brasil entre 2012 e 2019 por meio do cálculo da concentração da renda brasileira no topo da pirâmide da distribuição, utilizando dados tributários da Receita Federal do Brasil. Além do 1% mais rico, o estudo também contou com a identificação de outros estratos ainda mais concentrados, o 0,1% e o 0,05%. A metodologia adotada foi a Interpolação de Pareto, que possibilitou a obtenção da proporção da renda nacional detida no topo da pirâmide. A hipótese é de que a desigualdade vista do topo é alta e não possui indicações de queda mesmo diante da crise econômica a partir do ano de 2014. Os resultados obtidos corroboram essa hipótese: os cálculos apontam que o percentual de renda detido pelo 1% mais rico oscilou pouco, em torno de 22%.

Abstract This article aims to identify the main determinants of the country risk premiums CDS 5 Years and EMBI+ for eight emerging economies. Econometric estimations relied on autoregressive GMM (time series) and GMM-DIFF (panel data). The analysis period is 2003-2019 and depends on the country and the data availability (monthly and quarterly data). We have tested push (exogenous) and pull (country-specifics) regressors. The empirical results have shown that some push factors have significant effects, which indicates that the global financial and trade cycles play an essential role in determining emerging country risk premiums. However, those economies may mitigate global influences through some internal macroeconomic policies. In our models, the international reserves stock growth rate was the primary statistically significant pull variable, highlighting the importance of external sound accounts for emerging countries.

Resumo Este artigo tem como objetivo identificar os principais determinantes dos prêmios de risco-país CDS 5 Anos e EMBI+ de uma amostra de oito economias emergentes. As estimativas econométricas basearam-se em modelos GMM autorregressivos (séries temporais) e GMM-DIFF (dados em painel). O período de análise, a depender do país e da disponibilidade de dados, é de 2003 a 2019 (dados mensais e trimestrais). Foram testadas variáveis explicativas do tipo push (exógenas) e do tipo pull (específicas dos países). Os resultados empíricos demonstraram que alguns fatores push têm efeitos significantes, o que indica que os ciclos financeiros e comerciais globais têm importante papel para a determinação dos prêmios de risco-país emergentes. Todavia, essas economias podem mitigar influências globais através de políticas macroeconômicas internas. A principal variável do tipo pull foi a taxa de crescimento do estoque de reservas internacionais, o que destaca a importância de sólidas contas externas para as economias emergentes.

Abstract This paper analyzes the importance of the exchange rate in the inflation determination under Inflation Targeting in Brazil. Its main contribution is recognizing that the exchange rate pass-through can vary in more or less appreciated exchange rate situations. Thereby, this paper starts from a theoretical analysis of the determinants of exchange rate pass-through, followed by an investigation of the relationship between exchange rate and inflation in Brazil. Finally, the article presents the estimates of a Vector Autoregressive model (VAR) for a Brazilian economy, between 2002 and 2021. The main results of this article indicate the exacerbated dependence of the exchange rate as a mechanism of price control in Brazil, especially in moments of exchange rate with a trend to appreciate. The main implication of this result is the necessity to evaluate the role of this policy beyond price control.

Resumo Este artigo analisa a importância da taxa de câmbio na determinação da inflação no Brasil sob o regime de metas para a inflação. Sua principal contribuição é o reconhecimento de que a transmissão cambial para os preços pode variar em situações de câmbio mais ou menos apreciado. Para tanto, parte-se de uma análise teórica sobre os determinantes do repasse cambial, seguida da investigação sobre a relação entre taxa de câmbio e inflação no Brasil. Por fim, o artigo apresenta as estimativas de um modelo de Autorregressão Vetorial (VAR) para a economia brasileira, entre 2002 e 2021. Os principais resultados indicam a dependência exacerbada do câmbio como mecanismo de controle de preços no Brasil, em especial em momentos de câmbio com tendência à apreciação. A principal implicação desse resultado é a necessidade de se avaliar o papel dessa política para além do controle de preços.

Abstract This article addresses the conditions under which the Brazilian economy was under fiscal or monetary dominance from January 1999, the beginning of the Inflation Targeting Regime, to November 2022. The definition of fiscal dominance used was that of Blanchard (2004), by which Brazil is in fiscal dominance when monetary policy is not able to move the exchange rate. Estimating impulse response functions using Local Projections, allow us to conclude that in the period of high indebtedness there was monetary dominance. This result is consistent with the growth of the fiscal surplus linked to the evolution of interest and appreciation of the real exchange rate. However, when the net domestic debt was relatively low, fiscal dominance was observed, the absence of a fiscal surplus response to interest growth did not allow monetary policy to affect the exchange rate trajectory.

Resumo Este artigo avalia sob quais condições a economia brasileira esteve sob dominância fiscal ou monetária no período de janeiro de 1999, início do Regime de Metas de Inflação, até novembro de 2022. A definição de dominância fiscal utilizada foi a de Blanchard (2004), pela qual o Brasil está sob dominância fiscal quando a política monetária não é capaz de controlar a taxa de câmbio. Os resultados alcançados neste artigo, por meio de análises impulso resposta baseado em Projeções Locais, permitem concluir que no período de alto endividamento houve dominância monetária. Tal resultado é condizente com ampliação do superávit fiscal associado à elevação dos juros e à valorização do câmbio real. Porém quando a dívida líquida interna esteve relativamente baixa observou-se dominância fiscal e a ausência de resposta do superávit fiscal ao crescimento dos juros não permitiu que a política monetária afetasse a trajetória do câmbio.